Visão Geral
Bem-vindo à StreetUse.
Este Termo de Uso e Condições estabelece as regras para utilização do site, realização de compras e acesso aos produtos e serviços disponibilizados pela StreetUse.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja, o usuário declara que leu e compreendeu este documento e concorda com as condições aqui estabelecidas.
Sobre a StreetUse
A StreetUse é uma loja virtual especializada na comercialização de calçados e produtos relacionados à moda e ao estilo.
Trabalhamos com fornecedores e parceiros logísticos, podendo determinados produtos ser enviados diretamente do fornecedor ao endereço informado pelo cliente.
As informações específicas de cada produto, incluindo características, disponibilidade, preço e condições de envio, serão apresentadas na página correspondente ao produto.
Aceitação dos termos
Ao utilizar o site da StreetUse ou realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estes Termos de Uso e Condições, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela loja.
Caso o usuário não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site ou realize compras através da plataforma.
A StreetUse poderá atualizar estes termos sempre que necessário, especialmente para adequação a alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão vigente será sempre aquela disponibilizada no site no momento da utilização ou compra.
Cadastro e informações do cliente
Para realizar determinadas compras ou utilizar determinadas funcionalidades da loja, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:
- Nome completo;
- CPF, quando solicitado;
- Endereço de entrega;
- E-mail;
- Número de telefone;
- Dados necessários para pagamento e processamento do pedido.
O cliente deverá conferir cuidadosamente os dados fornecidos antes de finalizar a compra.
A StreetUse não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
Produtos
A StreetUse procura apresentar as características dos produtos de maneira clara e precisa.
As imagens utilizadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tonalidade ou acabamento em razão das configurações do dispositivo utilizado pelo cliente ou das características da fotografia.
As especificações, tamanhos, cores e demais características devem ser conferidas pelo cliente antes da realização da compra.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e às condições de fornecimento dos parceiros da StreetUse.
Preços e promoções
Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando compras já confirmadas.
Promoções, descontos e condições especiais estarão sujeitas às regras específicas divulgadas pela StreetUse.
A aplicação de cupons ou descontos dependerá do cumprimento das condições estabelecidas para cada campanha.
Caso seja identificado erro evidente de preço, informação ou condição comercial decorrente de falha técnica ou erro material, a StreetUse poderá entrar em contato com o cliente para regularização da situação, observando a legislação aplicável.
Realização e confirmação da compra
Após a conclusão da compra e confirmação do pagamento, o cliente receberá uma confirmação por e-mail e uma mensagem via WhatsApp, contendo informações relacionadas ao pedido.
A confirmação do pedido não significa necessariamente que a mercadoria já tenha sido enviada.
O processamento e envio ocorrerão após a confirmação do pagamento e conforme os prazos estabelecidos para cada produto.
Caso ocorra alguma situação excepcional que impeça o processamento do pedido, a StreetUse entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis.
Pagamento
A StreetUse disponibilizará os meios de pagamento apresentados no momento da finalização da compra.
A aprovação do pagamento está sujeita aos procedimentos de análise e autorização da instituição financeira, operadora de cartão ou plataforma de pagamento utilizada.
A StreetUse não possui acesso aos dados completos de cartões de crédito utilizados nas compras, quando o processamento for realizado por plataformas ou instituições especializadas.
Envio e entrega
As condições de envio, prazos de processamento, rastreamento, frete nacional e internacional estão detalhadas na Política de Frete da StreetUse, que integra estas condições de utilização.
O cliente deverá consultar a Política de Frete antes de finalizar sua compra.
Nos pedidos internacionais, a StreetUse oferecerá frete grátis e, conforme as condições estabelecidas em sua Política de Frete, assumirá os tributos, taxas e encargos relacionados à importação, quando aplicáveis.
A StreetUse também prestará suporte durante o processo de transporte, mantendo o cliente informado por e-mail e WhatsApp.
Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As solicitações de troca, devolução ou cancelamento deverão observar a legislação aplicável e a Política de Trocas e Devoluções da StreetUse.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos e prazos previstos na legislação brasileira.
Para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, o cliente deverá entrar em contato com a StreetUse através dos canais oficiais de atendimento.
SAC - [email protected] ou WhatsApp (27) 99954-3098
Os produtos deverão ser devolvidos nas condições estabelecidas na política correspondente e na legislação aplicável.
1Produtos com defeito
Caso o cliente identifique defeito ou vício no produto recebido, deverá entrar em contato com a StreetUse pelos canais oficiais de atendimento, informando o problema e, quando solicitado, fornecendo fotos, vídeos ou outras informações que auxiliem na análise.
A StreetUse realizará o atendimento de acordo com os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Responsabilidade do cliente
O cliente é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Conferir o endereço antes de finalizar a compra;
- Conferir tamanho, cor e características do produto escolhido;
- Manter seus dados de acesso protegidos, quando aplicável;
- Não utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
- Não tentar comprometer, danificar ou interferir no funcionamento do site.
A utilização indevida da plataforma poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, observada a legislação aplicável.
Comunicação com o cliente
Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido através dos dados fornecidos no momento da compra.
Essas comunicações poderão incluir:
- Confirmação da compra;
- Confirmação de pagamento;
- Informações sobre preparação e envio;
- Código e link de rastreamento;
- Atualizações sobre a entrega;
- Informações sobre eventuais ocorrências no transporte;
- Solicitações necessárias para atendimento do pedido.
Nos pedidos internacionais, o acompanhamento e as principais atualizações de transporte poderão ser realizados por e-mail e WhatsApp.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do cliente e a legislação aplicável.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da StreetUse, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipo, identidade visual, elementos gráficos, descrições e demais materiais, pertence à StreetUse ou é utilizado de forma autorizada.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.
Disponibilidade do site
A StreetUse trabalha para manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, serviços de terceiros ou outros eventos fora do controle da StreetUse.
A indisponibilidade temporária do site não gera, por si só, obrigação de indenização, ressalvadas as situações previstas na legislação aplicável.
Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar serviços ou recursos fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de comunicação, sistemas de análise e outros serviços necessários à operação da loja.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas de seus fornecedores.
Privacidade e proteção de dados
A StreetUse respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade.
Ao realizar uma compra, determinados dados poderão ser necessários para processamento do pagamento, emissão de documentos fiscais quando aplicável, preparação do pedido, transporte, entrega, atendimento e cumprimento de obrigações legais.
Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados a pedidos, produtos, pagamentos ou entregas, o cliente poderá entrar em contato com a StreetUse através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Para agilizar o atendimento, recomendamos que o cliente informe o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
Limitação de responsabilidade
A StreetUse não será responsável por situações decorrentes exclusivamente de eventos imprevisíveis ou inevitáveis que estejam fora de seu controle, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Entre essas situações podem estar incluídos eventos relacionados a transportadoras, serviços postais, condições climáticas, paralisações, greves, interrupções de sistemas, fiscalização ou procedimentos realizados por autoridades competentes.
A StreetUse buscará, sempre que possível, auxiliar o cliente na solução de eventuais problemas relacionados ao pedido.
Legislação aplicável
Este Termo de Uso e Condições será interpretado de acordo com a legislação brasileira.
Nenhuma disposição deste documento tem a finalidade de excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Alterações destes termos
A StreetUse poderá modificar estes Termos de Uso e Condições sempre que necessário.
As alterações serão disponibilizadas nesta página, passando a valer a partir de sua publicação, salvo quando houver necessidade de comunicação específica ou disposição legal em sentido contrário.
Recomendamos que o cliente consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
Disposições finais
Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não forem afetadas.
A utilização do site e a realização de compras representam a ciência e concordância do cliente com as condições aplicáveis à sua utilização, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
StreetUse — Seu estilo, sua escolha.